O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal (PF) sobre ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, chegaram a analisar até mesmo as circunstâncias relacionadas a uma eventual nova indicação do AGU para uma vaga na Corte.
Na decisão que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF, Mendonça classificou como “surrealidade” a avaliação de questões que, segundo ele, estão submetidas exclusivamente à discricionariedade da Presidência da República.
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Entre os documentos analisados pelo ministro, um relatório examinou a decisão de Jorge Messias de não recorrer contra uma determinação de Mendonça no âmbito da investigação envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Segundo o documento da PF, o AGU teria colocado seu “relacionamento com o relator” acima da “redução dos riscos de exploração política do caso envolvendo o filho do Presidente”. Mendonça e Messias mantêm uma relação próxima.
A análise da corporação teria considerado que essa postura poderia aumentar os riscos políticos para uma eventual nova indicação de Messias ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mendonça questionou a amplitude da análise feita pela inteligência da PF e afirmou que o relatório avançou sobre uma decisão que compete exclusivamente ao chefe do Poder Executivo.
“Tamanha é a surrealidade do ‘documento’, que avança inclusive em análises sobre juízo discricionário a ser exercido, de modo exclusivo e soberano, até mesmo pelo Presidente da República. Quanto ao ponto, o ‘documento’ traz avaliação de que ‘a escolha do Advogado-Geral da União por priorizar seu relacionamento com o relator, em detrimento da redução dos riscos de exploração política do caso envolvendo o filho do Presidente da República, eleva substancialmente a percepção de risco associada a eventual renovação de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal neste momento’”, afirmou Mendonça.
O episódio integra o conjunto de elementos considerados pelo ministro ao determinar o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa.
Para Mendonça, a elaboração de análises sobre decisões institucionais e políticas de autoridades, incluindo possíveis impactos eleitorais ou relacionados a futuras indicações ao STF, reforça a gravidade dos documentos de inteligência que passaram a ser investigados pela Corte.
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