Após o afastamento da cúpula da PF pelo ministro André Mendonça, aliados de Lula divergem sobre convocar o Conselho da República. O coordenador da campanha em São Paulo, Marco Aurélio Carvalho, defendeu que o presidente convoque o órgão. Outros aliados avaliam que isso agravaria a crise e não teria efeito prático. Não há confirmação de que a reunião tenha sido convocada.

Pelo artigo 89 da Constituição, o Conselho da República é órgão consultivo. Cabe a ele opinar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e estabilidade das instituições. O parecer pode ou não ser seguido e não anula decisão do STF, nem cancela eleição.

Tudo o que diz respeito a eleição é da alçada da Justiça Eleitoral. Decisão do Supremo só cai por recurso, revisão ou novo julgamento no próprio Judiciário — não por reunião no Palácio.

Quando o presidente Bolsonaro cogitou convocar o mesmo conselho, foi acusado de usar esse mecanismo para constranger outros Poderes.

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By Jornal da Direita Online

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