A decisão de Dino foi vista por investidores como uma ameaça à previsibilidade jurídica
O BTG Pactual, instituição financeira onde atua o filho do ministro Luís Roberto Barroso como diretor em Miami, registrou perdas expressivas em sua capitalização de mercado após a decisão do ministro Flávio Dino no STF. A estratégia de limitar o cumprimento automático de sanções estrangeiras, especialmente da Lei Magnitsky, gerou forte instabilidade no setor bancário nacional.
Em apenas um dia de negociações na B3, os bancos brasileiros — incluindo o BTG — amargaram uma queda combinada de R$ 41,9 bilhões em valor de mercado. A incerteza instalada no sistema financeiro reflete a complexa encruzilhada entre proteger autoridades nacionais e manter a confiança de investidores internacionais.
A decisão de Dino foi vista por investidores como uma ameaça à previsibilidade jurídica, colocando os bancos entre cumprir sanções estrangeiras ou seguir ordens da Justiça no Brasil. Essa tensão expôs a fragilidade institucional do setor, ao mesmo tempo em que empurrou fundos e ações para uma espiral de volatilidade.
Para executivos e autoridades bancárias, o estrago financeiro é preocupante, mas ainda mais preocupante é o risco reputacional. Manter operações em dólar, por exemplo, passou a exigir cautela redobrada, já que honrar sanções pode violar somente no Brasil princípios legais e judiciais estabelecidos pela Corte Suprema.
O recado é claro: ao defender a soberania jurídica, Flávio Dino acabou expondo o sistema financeiro brasileiro — e executivos como o filho de Barroso — a um campo minado de instabilidade e perda de patrimônio.