A Câmara dos Deputados decidiu acionar a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) após o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, postar em rede social uma declaração chocante sugerindo “bala na nuca” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema gerou uma forte reação institucional, motivando parlamentares a considerarem providências legais.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara já sinalizou consenso para aprovar os requerimentos apresentados pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP‑ES), que pede a abertura de inquérito criminal por incitação ao crime e ameaça. O parlamentar destaca que a fala extrapola os limites da liberdade de expressão e merece apuração formal.
No texto do requerimento, argumenta-se que a declaração de Santa Cruz “ultrapassa os limites da crítica política” e adentra o campo do crime de ameaça. Também se invoca violação aos princípios da moralidade e da legalidade administrativa, dada a relevância institucional de quem proferiu a frase. A medida visa responsabilizar o ex-presidente da OAB pelo ato.
O requerimento ainda solicita que Santa Cruz seja convocado a depor, e que sejam adotadas medidas cautelares. A iniciativa demonstra a disposição do Legislativo em usar instrumentos legais para preservar a harmonia institucional e coibir ataques que possam gerar insegurança jurídica ou potencializar ações violentas.
A mobilização marca uma posição firme da Câmara em defender o debate civilizado e a proteção da democracia, mostrando que injúrias com teor de ameaça não serão toleradas, inclusive quando proferidas por autoridades ou ex-líderes de grande porte.