O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou, nesta sexta-feira (1°), que acompanhou com “perplexidade” a retaliação a membros da Corte e defendeu que as medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes “demandam uma resposta à altura da dignidade de nossa Corte e da soberania do Estado brasileiro”.
O decano disse ver uma “ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro, por parte de pessoas avessas à democracia, armadas com os mesmos radicalismo, desinformação e servilismo que vêm caracterizando sua conduta já há alguns anos”.
Segundo Gilmar, os ataques à soberania “foram estimulados por radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais”.
O ministro chegou a citar indiretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), afirmando que o parlamentar, “na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa-pátria”.
Gilmar ainda defendeu Moraes, dizendo que “não é de hoje” que o colega é alvo de “críticas infundadas”.
– Não há nenhum fato real, concreto e individualizado que sinalize o menor desvio, ou descuido, do relator em relação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório – frisou com relação à conduta de Moraes.
Em referência a Moraes, Gilmar indicou ainda que é fundamental defender os que, “com coragem e retidão, enfrentam essas ameaças, mesmo quando isso implica suportar o peso de críticas injustas e ataques pessoais”.
– Devem ser fortemente rechaçadas quaisquer insinuações vazias sobre a lisura do rito observado pelo relator. Tais calúnias devem ser compreendidas pelo que verdadeiramente são: retórica política barata dos acusados e seus asseclas para desacreditar o Tribunal e tentar desviar o foco do debate público dos graves fatos que estão sendo revelados pelas testemunhas e pelas provas apresentadas pela PGR – adicionou.
Segundo o decano, a atuação do STF não é “imune à críticas” e elas são bem-vindas quando visam um aperfeiçoamento das instituições, mas é preciso distinguir entre ponderações “sérias” sobre a Corte e “opiniões levianas”. No caso de Moraes, o decano destacou que as críticas partem de “radicais que buscam interditar funcionamento do Judiciário”.
BIG TECHS
O decano apontou ainda que um dos focos de insatisfação de “radicais” quanto ao STF está relacionada às bigh techs.
– Mera perspectiva de impor deveres às redes sociais despertou lobbies poderosos – declarou, logo antes de defender que a Corte máxima “não se dobra a intimidações”.
Ainda de acordo com o ministro, muitas das manifestações de “golpismo” foram impulsionadas pelas plataformas. Ele afirma que, apesar da resistência das plataformas, o STF sinalizou que as redes sociais não são “terra sem lei”.
*AE