Alexandre de Moraes segue sua cruzada obsessiva para tentar prender Jair Bolsonaro, agora criando o que o senador Rogério Marinho classificou como uma verdadeira “armadilha jurídica”. A nova decisão do ministro do STF abre caminho para a prisão do ex-presidente, caso terceiros divulguem suas falas — uma aberração jurídica que fere a lógica do Estado de Direito.
Na decisão mais recente, Moraes finge permitir que Bolsonaro fale, mas estabelece que qualquer divulgação dessas declarações nas redes sociais poderá ser considerada crime — mesmo que feita por jornalistas ou cidadãos comuns. É um claro caso de censura prévia, embalada como “medida cautelar”.
Marinho não poupou críticas: “Me precipitei ao esperar bom senso de alguém que atua com o fígado”, disse, ressaltando que a suposta liberação foi só um teatro jurídico. Segundo o senador, o intuito real de Moraes é prender Bolsonaro a qualquer custo, mesmo que precise rasgar a Constituição e violar direitos fundamentais.
A decisão gera um impasse jurídico inédito: Bolsonaro está autorizado a falar, mas proibido de ser ouvido. Isso, num país que se diz democrático, mostra que o que está em jogo não é justiça, mas vingança política contra um adversário incômodo da esquerda.
Essa perseguição sistemática e arbitrária precisa ser denunciada internacionalmente. O Brasil vive hoje sob um STF que atua como tribunal de exceção, com decisões cada vez mais distantes da legalidade e alinhadas a interesses ideológicos.