O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou no Fórum de Lisboa que, se governo e Congresso não chegarem a um entendimento sobre o reajuste do IOF, “o Supremo vai decidir”, pois é prerrogativa da Corte arbitrar temas constitucionais. Ele destacou que, enquanto o ideal é buscar consenso, não há alternativa se esse caminho falhar
Barroso reforçou que o STF atua quando há impasse entre os poderes, assumindo a função de intérprete da Constituição nas questões mais decisivas da sociedade. Ele mencionou que o tribunal “está sempre desagradando a alguém”, mas que seu papel é julgar com base na melhor interpretação possível .
A AGU já acionou a Corte com ação para garantir a constitucionalidade do decreto que aumentou o IOF, e o relator será o ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o STF tente primeiro mediação entre Executivo e Legislativo, mas, se isso não ocorrer, seguirá para julgamento definitivo.