O governo do petista Lula intensificou as negociações para evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros diante do impasse na votação da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete, no Senado Federal. A movimentação ocorre após o aumento da pressão de lideranças da categoria pela apreciação da proposta.
Integrantes do Palácio do Planalto e da Advocacia-Geral da União (AGU) foram alertados sobre o risco de mobilização nacional caso a medida provisória não seja votada. O objetivo do governo é acompanhar os desdobramentos e buscar uma solução antes que eventuais protestos ganhem força.
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De acordo com informações, a AGU foi comunicada, na noite de domingo (12), sobre a possibilidade de paralisação da categoria. O foco é monitorar o cenário e adotar medidas caso o movimento seja intensificado a partir desta terça-feira (14).
Além da AGU, os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e da Casa Civil, Miriam Belchior, também acompanham a situação. Integrantes do governo avaliam que ainda existe margem para um acordo político nesta segunda-feira (13), permitindo que a MP seja incluída na pauta de votação do Senado.
Editada em março, a Medida Provisória nº 1.343 promove mudanças nas regras do piso mínimo do frete, fortalece os mecanismos de fiscalização do transporte rodoviário de cargas e incorpora reivindicações apresentadas por representantes dos caminhoneiros. O texto também estabelece um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do setor.
Outro ponto da proposta altera a forma de cálculo dos pisos mínimos do frete, determinando que sejam considerados custos operacionais da atividade, como combustível, manutenção dos veículos, seguros e outras despesas diretamente ligadas ao transporte de cargas.
No domingo (12), o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, anunciou a orientação para uma paralisação nos portos a partir da meia-noite de segunda-feira. A mobilização tem como objetivo pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar a votação da medida provisória.
“Terça-feira a gente tem uma sinalização de que vai colocar para votar, mas a orientação é que você, caminhoneiro, não saia para viajar a partir da 0h, para que a gente possa acompanhar até terça-feira e ver se, de fato, a MP vai entrar na pauta”, declarou Chorão.
“Não vamos aceitar que ela caduque. Davi Alcolumbre, você foi avisado. Agora você segura, meu irmão.
”A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho. Durante a tramitação, os parlamentares incluíram um dispositivo que concede anistia às multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores punidos pelos bloqueios de rodovias registrados após as eleições presidenciais de 2022.
Agora, o texto aguarda análise do Senado para definição de seu futuro legislativo.
