O ministro André Mendonça, do STF, determinou que Lula apresente informações detalhadas sobre o processo de indicação ao cargo deixado por Luís Roberto Barroso, após um mandado de segurança exigir que o presidente indique obrigatoriamente uma mulher negra para a Corte.
O pedido, apresentado por cinco advogadas da Rede Feminista de Juristas, pressiona o governo a adotar critérios raciais e de gênero na escolha, alegando necessidade de “reparação histórica” no Supremo.
A ação solicita uma liminar que impeça Lula de indicar qualquer pessoa branca para a vaga e o obrigue a priorizar uma mulher negra, o que, na prática, significaria interferência direta no poder constitucional do presidente de escolher livremente seus indicados. Mendonça, relator do caso, deu um prazo de dez dias para que Lula se manifeste e determinou a notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) para também apresentar esclarecimentos.
Nos bastidores, a pressão judicial coincide com intensas articulações políticas. Apesar do pedido das ativistas, o governo trabalha para manter nomes já cogitados há meses. Entre os principais cotados estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU, Bruno Dantas, e o queridinho de Lula, Jorge Messias, atual advogado-geral da União — amplamente visto como o favorito do petista para consolidar influência na Corte.
A ação reacende o debate sobre politização das indicações, interferência de grupos identitários e o uso do Judiciário como palco ideológico. Agora, Lula terá de responder oficialmente ao STF e justificar seus critérios — algo raro, já que presidentes sempre tiveram plena autonomia nessa escolha.