O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que sua decisão de migrar da Primeira para a Segunda Turma está diretamente relacionada à sua profunda admiração pela tutela das liberdades, com destaque para a liberdade de expressão. A fala ocorreu durante sessão do colegiado e soou como um recado firme, sobretudo diante do atual ambiente político e institucional.
Fux declarou que a mudança não foi por conveniência administrativa, mas movida pela admiração às decisões inovadoras e ao entendimento garantista que, segundo ele, a Segunda Turma tem adotado. O ministro ressaltou que considera a proteção das liberdades individuais — especialmente a liberdade de expressão — um dos pilares da democracia e elemento essencial no relacionamento humano e no exercício jurisdicional do STF.
Durante sua fala, Fux enfatizou seu respeito às “inovações, à jurisprudência e, acima de tudo, à tutela das liberdades” garantidas pela Segunda Turma. A declaração foi interpretada como um gesto simbólico e até provocador, já que o colegiado é composto por Gilmar Mendes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli — ministros que frequentemente se posicionam em temas sensíveis e que definem os rumos da Corte.
Para muitos observadores, o discurso de Fux teve o efeito de uma “bofetada institucional”, ao destacar publicamente a importância da liberdade de expressão num momento em que decisões recentes do STF têm sido amplamente criticadas por impor restrições consideradas abusivas e questionáveis. A fala do ministro, portanto, ecoa como um posicionamento claro em defesa de princípios que parte da população entende estar sendo violados.