
Um servidor do Serpro, cedido à Receita Federal, acessou indevidamente o sigilo fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A quebra irregular foi confirmada após investigação determinada pelo próprio magistrado, que buscou identificar possíveis acessos não autorizados a dados fiscais de familiares de integrantes da Corte. O caso levantou preocupação sobre a segurança das informações tributárias e o uso indevido de sistemas restritos.
As apurações também identificaram que o filho de outro ministro do STF teve sua declaração de Imposto de Renda consultada sem autorização judicial. Diante da gravidade da situação, Moraes determinou que a Receita Federal realize um rastreamento completo para identificar qualquer tentativa de acesso aos dados fiscais dos atuais ministros, bem como de seus familiares diretos, incluindo cônjuges, filhos e parentes próximos. O objetivo é mapear o alcance da possível violação e responsabilizar os envolvidos.
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O relatório detalhado deverá ser concluído após o período de Carnaval, com investigações conduzidas em duas frentes. Na esfera administrativa, serão avaliadas eventuais responsabilidades funcionais e possíveis sanções disciplinares. Já no âmbito criminal, a Polícia Federal investigará se houve atuação deliberada para obtenção e eventual comercialização dessas informações, o que pode configurar crime grave contra o sigilo fiscal.
Segundo informações divulgadas, a investigação foi solicitada no contexto do inquérito que apura ataques e vazamentos envolvendo integrantes do Supremo, incluindo informações relacionadas ao caso do Banco Master. O episódio ganhou repercussão após revelações sobre contrato de aproximadamente R$ 129 milhões firmado entre o banco e o escritório da esposa do ministro. As autoridades agora buscam esclarecer se os acessos indevidos têm relação com vazamentos recentes e identificar todos os responsáveis pelo ocorrido.
