O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) tem sido uma voz crítica em relação à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no contexto das investigações envolvendo Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Van Hattem alega que o caso de Martins expõe supostos abusos de autoridade e irregularidades processuais que, segundo ele, poderiam comprometer a posição de Moraes no STF.
Em discursos na Câmara dos Deputados, Van Hattem acusou o delegado da Polícia Federal, Fábio Alvarez Schor, de produzir “relatórios fraudulentos” para justificar a prisão de Filipe Martins. Essas declarações levaram a Polícia Federal a indiciar o parlamentar por calúnia e injúria, sob a alegação de que ele teria ofendido a honra do delegado ao imputar falsamente a prática de crimes. A defesa de Van Hattem argumenta que o indiciamento viola a imunidade parlamentar, que garante aos deputados liberdade de expressão no exercício de suas funções.
O advogado do deputado, Alexandre Wunderlich, classificou a medida como “parcial e ilegal”, afirmando que ela fere a Constituição ao desrespeitar a inviolabilidade das falas de parlamentares. Van Hattem também denunciou, em reunião com a Organização dos Estados Americanos (OEA), o que considera ser uma perseguição por parte do STF devido às suas críticas à Corte e à Polícia Federal. Ele sustenta que está sendo alvo de retaliação por exercer seu direito de fiscalizar e criticar ações de servidores públicos, especialmente em casos que envolvem possíveis irregularidades.
O caso de Filipe Martins ganhou destaque após a defesa do ex-assessor apresentar ao STF uma lista de testemunhas que inclui o próprio ministro Alexandre de Moraes e o delegado Fábio Alvarez Schor. Martins também solicitou a suspeição de Moraes e de outros ministros, alegando falta de imparcialidade nas investigações. Embora Van Hattem não tenha declarado explicitamente que o caso de Filipe Martins resultará na queda de Moraes, suas ações e declarações indicam uma tentativa de expor o que considera serem falhas e abusos no sistema judicial, com o objetivo de pressionar por mudanças na condução das investigações e na atuação do STF. Assista
🚨URGENTE – Deputado Marcel Van Hattem diz que caso de Filipe Martins derrubará Moraes
“É o caso que derrubará Alexandre de Moraes (…) Falo aqui do caso de Filipe Martins” pic.twitter.com/gjhER1JgX8
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) April 11, 2025