Moraes deve defender atuação no inquérito das fake news após perder relatoria
O pronunciamento de Moraes deverá abordar a atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente do chamado inquérito das fake news, em meio à crise que se aprofundou no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o magistrado apresente sua versão sobre a condução da investigação e defenda a legalidade das medidas adotadas durante os anos em que esteve à frente do caso.
A movimentação ocorre um dia depois de o presidente do STF, Edson Fachin, retirar Moraes da relatoria do inquérito e assumir pessoalmente a condução da investigação. A decisão preservou os atos praticados anteriormente pelo ministro.
Fachin assume investigação após crise entre ministros
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O inquérito das fake news foi aberto em 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, e passou a ser conduzido por Alexandre de Moraes. A investigação tinha como objetivo apurar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes do Supremo e seus familiares.
Ao longo dos anos, o procedimento passou a envolver diferentes investigações e pessoas ligadas à oposição política, tornando-se um dos casos mais controversos da Corte.
A decisão de Fachin ocorreu em meio ao conflito entre Moraes e André Mendonça. No início de setembro, Moraes utilizou elementos relacionados ao inquérito para apontar possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações envolvendo o Banco Master e fraudes no INSS.
Fachin posteriormente determinou que o material relacionado a Mendonça fosse retirado do inquérito das fake news e encaminhado à Presidência do STF.
Pronunciamento ocorre em momento de forte tensão no STF
A possível fala de Moraes ocorre em um dos momentos de maior tensão interna do Supremo nos últimos anos.
Além da disputa envolvendo a relatoria do inquérito, Fachin também tomou decisões relacionadas ao comando da Polícia Federal e determinou a suspensão de medidas adotadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino. O presidente do STF classificou a situação como grave e defendeu maior centralização das decisões para evitar novos conflitos institucionais.
Nesse cenário, a expectativa em torno do pronunciamento de Moraes aumentou. O ministro deverá explicar sua atuação no processo e defender os procedimentos adotados enquanto esteve responsável pela investigação.
Atos anteriores de Moraes foram preservados
Apesar da retirada da relatoria, Fachin determinou que os atos regularmente praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do inquérito sejam preservados.
As ações penais que já tiveram denúncia recebida também continuam sob responsabilidade de Moraes. Já os procedimentos investigativos que ainda estavam vinculados ao inquérito passam para a Presidência do STF.
A mudança, portanto, não representa automaticamente a anulação das decisões tomadas pelo ministro durante os mais de sete anos em que comandou o caso.
Crise pode definir o futuro do inquérito
Fachin já havia defendido publicamente o encerramento do inquérito das fake news. Segundo informações divulgadas pela CNN, o presidente do Supremo considera que os acontecimentos recentes reforçam a necessidade de concluir o procedimento.
Agora, a decisão de retirar Moraes da relatoria pode abrir caminho para uma nova discussão sobre o futuro da investigação.
O Supremo marcou uma sessão plenária para 15 de setembro, quando os ministros deverão analisar questões relacionadas à crise institucional e às investigações em andamento.
O pronunciamento de Moraes, caso confirmado, deverá ser acompanhado com atenção justamente porque ocorre em meio a esse cenário de disputa interna e questionamentos sobre os limites e a continuidade do inquérito.
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