A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, 30, que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire, em 24 horas, uma postagem no X que associou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conteúdo de conotação sexual envolvendo crianças e adolescentes. A decisão é liminar e ainda irá ao plenário da Corte.
O material publicado por Nikolas usou um trecho da declaração de Lula sobre exames médicos preventivos. O presidente havia se manifestado num evento em Belém (PA), no debate sobre a resistência dos homens ao exame de próstata e sobre consultas e exames de rotina feitos por mulheres.
Na avaliação preliminar da decisão, Estela Aranha entendeu que a postagem tirou a fala do contexto original e deu ao discurso presidencial uma leitura distinta daquela apresentada no momento em que Lula se pronunciou. Segundo a ministra, a publicação poderia levar eleitores a uma compreensão equivocada do teor da declaração.
A ordem também veda que Nikolas volte a divulgar o mesmo material ou conteúdos considerados substancialmente iguais. A medida partiu de representação da coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha de Lula, que questionou as postagens do deputado.
Na fundamentação, a ministra ressaltou que o debate político e a crítica a declarações de candidatos continuam permitidos, mas considerou que, neste caso, o conteúdo ultrapassou a discussão sobre a fala presidencial ao associá-la a condutas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.
O episódio gerou troca de críticas entre Lula, Nikolas e a primeira-dama Janja da Silva. Depois da repercussão, Lula chamou o deputado de “canalha”, e Janja o tratou de “piá de bosta”. O parlamentar respondeu aos dois num ato em Minas Gerais.
A determinação de Estela Aranha é provisória e poderá ser revista depois pelo colegiado do TSE. O caso se insere na disputa eleitoral sobre os limites das manifestações de candidatos e apoiadores nas redes na campanha de 2026.
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