O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão da diarista Silvia de Amorim Jesus, de 46 anos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília.
A ordem judicial foi expedida na quinta-feira, 27, e encaminhada sob sigilo à Polícia Federal (PF).
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Silvia, que mora em Jaru (RO), estava em liberdade e cumpria medidas de monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. Com a decisão, deverá iniciar o cumprimento da pena imposta pelo STF.
De acordo com a investigação, mensagens localizadas no celular da diarista foram utilizadas para indicar que ela teria viajado até Brasília com a intenção de participar dos atos. No dia das invasões, Silvia também fez e enviou gravações registradas no Palácio do Planalto e nas proximidades do Congresso Nacional.
Em uma das mensagens, escreveu:
“É ao vivo meu irmão! Tomemos o poder irmão! Tá pegando fogo!”
Em outro áudio apresentado no processo, declarou:
“Não me arrependo não, faria tudo de novo. Não vou parar.”
A denúncia inicial apresentada contra Silvia envolvia acusações de associação criminosa e incitação ao crime, relacionadas à suposta participação no acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Posteriormente, novas provas foram incorporadas ao caso, levando o Ministério Público Federal (MPF) a ampliar as acusações. Entre os crimes atribuídos à ré passaram a constar golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.
A pena de 14 anos de prisão foi aprovada pela maioria dos ministros do STF. Alexandre de Moraes recebeu o apoio de Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin.
Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça apresentaram divergência em relação à decisão. A defesa de Silvia informou que pretende recorrer por meio de um pedido de revisão criminal da condenação.
Com a ordem expedida por Moraes, o caso avança agora para a fase de execução da pena, enquanto a defesa busca reverter a condenação por meio dos instrumentos jurídicos disponíveis.
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