O advogado Adão José Corrêa Paiani protocolou nesta terça-feira (16) uma notícia-crime contra o jornalista Eduardo Rômulo Bueno, o “Peninha”, junto ao Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. A ação aponta possíveis crimes de incitação pública e apologia ao homicídio, em razão das declarações do historiador nas redes sociais após o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, morto no dia 10 na Utah Valley University (EUA).
Segundo o documento, Peninha publicou um vídeo no Instagram em que comemorava a morte de Kirk, chegando a afirmar: “Mataram o Charlie Kirk… Tem duas filhas pequenas… Que bom para as filhas dele, né, que bom!”. Após a remoção do vídeo, ele voltou a se manifestar em outro post, dizendo que “não era discurso de ódio, era discurso de alegria” e reforçando que “tem pessoas que não merecem respirar”.
Paiani sustenta que tais manifestações não estão protegidas pela liberdade de expressão, pois configuram apologia e incitação à violência política com alto potencial lesivo, sobretudo pelo alcance massivo das redes de Peninha entre jovens. O advogado alerta que a fala incentiva a intolerância e ameaça a paz social.
A petição ainda cita o cancelamento do evento “Brasil: Pecado Capital”, previsto para o dia 13 de setembro na PUC-RS, após pressão pública e reação da própria universidade, que repudiou “qualquer manifestação contrária à vida e à dignidade humana”. O caso se fundamenta nos artigos 286 e 287 do Código Penal, que tratam da incitação e apologia ao crime, além do artigo 40 do CPP.
Entre os pedidos, Paiani solicita que o MP-RS receba a notícia-crime, ofereça denúncia e requeira às plataformas digitais a preservação dos vídeos para fins de investigação. A iniciativa amplia a pressão judicial e política contra Peninha, que já enfrenta cancelamentos de contratos e eventos após suas falas chocantes sobre a morte do ativista conservador.