O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha de Lula (PT) suspenda o impulsionamento pago de publicações críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão, divulgada neste domingo (11/10), envolve anúncios com a frase “Se Flávio Bolsonaro ganhar, você perde”, que associam uma eventual vitória do senador a possíveis perdas em programas sociais, benefícios trabalhistas e outras áreas.
Entre os exemplos citados nas peças publicitárias estão a Farmácia Popular, o atendimento especializado no SUS, o aumento anual do salário mínimo e das aposentadorias, além de dois dias de folga.
A ação foi apresentada por Flávio Bolsonaro, que pediu a interrupção dos anúncios e a aplicação de multa à campanha petista.
Ao analisar o caso, André Mendonça entendeu que o material se concentrava em estimular a rejeição ao adversário, em vez de apresentar propostas ou realizações dos candidatos.
“Está concentrada na exposição de supostos prejuízos decorrentes da eleição do adversário, construindo mensagem destinada a estimular a rejeição de sua candidatura”, afirmou o ministro.
A determinação proíbe a continuidade do impulsionamento dos anúncios questionados e a contratação de novos impulsionamentos da mesma peça, inclusive por meio de alterações destinadas a contornar a ordem judicial.
A DECISÃO NÃO PROÍBE TODAS AS CRÍTICAS A FLÁVIO
Mendonça esclareceu que a medida se limita à divulgação remunerada do material específico. As publicações feitas de forma orgânica, sem pagamento para ampliar o alcance, não foram retiradas nesta fase.
O ministro também destacou que o mérito do processo, a veracidade das afirmações e a eventual aplicação de multa serão analisados posteriormente, após a manifestação das partes.
A decisão representa mais um capítulo da disputa eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro, agora também travada nos tribunais.
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