Informações recém-surgidas indicam que a defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira, 30, no STF um pedido de suspeição contra o ministro Flávio Dino.
Relata o jornalista Cláudio Dantas:
Os advogados sustentam que o vínculo político construído ao longo de décadas entre Dino e o presidente Lula (PT) deve entrar na avaliação da imparcialidade do magistrado em processos que envolvem o petista, a eleição presidencial e o próprio candidato do PL.
O pedido, revelado com exclusividade pelo Portal Claudio Dantas, foi dirigido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Entre os fatos citados está a ligação de Lula a Dino, ao vivo, numa agenda em Belém, na segunda-feira, 28. O presidente telefonou ao ministro antes de sancionar uma lei nascida de projeto apresentado por Dino quando ainda era senador.
A defesa alega que o episódio deve ser lido junto com outros acontecimentos envolvendo os dois, e não isoladamente.
Histórico político entre Dino e Lula
Os advogados recompõem a trajetória de Dino desde a atuação política. Segundo a petição, ele se filiou ao PT em 1987 e participou da campanha de Lula em 1989. Em 1994, deixou a legenda para ingressar na magistratura federal.
O documento também cita manifestações públicas de Dino em defesa de Lula no período em que o petista esteve preso e encontros entre os dois.
Em 2021, após um encontro com Lula, Dino publicou mensagem em que agradeceu a “acolhida fraterna”. Na mesma ocasião, Lula falou no “reencontro com o querido Flávio Dino”.
A defesa destaca ainda a indicação de Dino ao STF por Lula, em 2023. Na sabatina no Senado, ao tratar da relação com o presidente, Dino afirmou:
“Devo a ele, tenho respeito, como tenho a todos os líderes políticos do Brasil.”
A declaração consta dos registros oficiais da sabatina de Dino no Senado (página 48).
Defesa questiona atuação em processos eleitorais
A petição também contesta decisões recentes de Dino em feitos que passaram a alcançar temas da eleição de 2026.
Um dos casos citados é a ADPF 854, relativa às emendas parlamentares. Segundo os advogados, o processo passou a cobrir investigações ligadas ao filme Dark Horse e medidas envolvendo integrantes do PL.
A defesa também menciona a ADPF 1.178, ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) sobre a possibilidade de municípios processarem mineradoras no exterior pelos desastres de Mariana e Brumadinho, sob relatoria de Dino. Foi nesse processo que o PT, em 23 de setembro, pediu inquérito da PF, quebra de sigilos e buscas “em especial [n]o comitê eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro e [n]a sede nacional do Partido Liberal”.
“Quando o ‘envelope’ nada tem a ver com o conteúdo, a única razão para escolhê-lo é o destinatário”, afirmam os advogados.
Caso Nossa Senhora Aparecida
Outro ponto da defesa é a disputa judicial sobre publicações ligando Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida.
O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada de conteúdos que associavam Flávio a uma suposta intenção de cassar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Dino depois cassou a decisão e restabeleceu as publicações. Luiz Fux suspendeu esse despacho e restabeleceu os efeitos da ordem anterior. Essa sequência passou a integrar a argumentação da defesa de Flávio.
Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas
Nesta quarta-feira, 30, Dino também determinou que a Polícia Federal apure uma série de ataques a imagens religiosas.
No despacho, escreveu: “Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”.
Dino citou 11 casos em cidades diferentes e afirmou: “Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”.
Segundo o ministro, a atuação da PF se justifica “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.
A defesa de Flávio incluiu essa determinação no pedido de suspeição e questionou a iniciativa de Dino em período próximo à eleição presidencial.
O que a defesa pede
Os advogados pedem, em caráter liminar, a suspensão dos processos relatados por Dino que envolvam Lula, Flávio Bolsonaro ou temas diretamente ligados à eleição presidencial.
Entre os casos citados estão as ADPFs 854 e 1.178, as investigações do Dark Horse e a reclamação sobre as publicações de Nossa Senhora Aparecida.
No mérito, a defesa pede o reconhecimento da suspeição de Dino e a redistribuição dos processos.
A petição é assinada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro.
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