O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025. A medida ocorre após o ex-presidente supostamente descumprir restrições judiciais ao veicular conteúdo político por meio das redes sociais dos filhos — considerado desobediência às cautelares estabelecidas por Moraes I.
A decisão segue uma escalada nas restrições que já vinham sendo cumpridas desde 18 de julho de 2025, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de usar redes sociais ou manter contato com diplomatas estrangeiros e outros investigados .
O ex-presidente já estava sob monitoramento judicial, com a PF realizando buscas em sua residência e no diretório do PL. A alteração para prisão domiciliar amplia ainda mais o controle sobre seus deslocamentos, reforçando a resposta do STF a violações das medidas protetivas estabelecidas .
Apesar disso, Moraes ainda descartou, até agora, a prisão preventiva por descumprimento isolado das diretrizes, mas advertiu que novas violações poderão resultar em detenção imediata