O governo Trump estuda ativar a Lei Global Magnitsky contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente aqueles que votaram pela punição do ex-presidente Jair Bolsonaro. A lei americana permite o congelamento de bens, a suspensão de vistos e até a “morte financeira” dos alvos, bloqueando quaisquer contas vinculadas aos EUA ou operações financeiras com dólar.
Além das sanções diretas, a legislação prevê sanções secundárias, que atingem empresas e instituições financeiras que mantenham negócios com os sancionados. Nesse contexto, bancos que mantiverem contas de ministros ou operarem com eles correm risco de perder acesso ao sistema financeiro americano, inclusive via agências no exterior.
O plano já foi discutido em Washington e levado à apreciação do senador Marco Rubio, uma figura de peso nos estudos de sanções. A estratégia inclui implementação escalonada conforme a resposta do governo brasileiro, sendo avaliada como uma escalada diplomática de forte impacto institucional.
Fontes especializadas chegaram a qualificar as medidas como “pena de morte financeira”, indicando que, além de atingir diretamente os ministros, o efeito cascata nos bancos pode paralisar transações cotidianas e minar qualquer capital que circule em dólar nas operações ligadas aos alvos.
O governo brasileiro já está monitorando a situação. Segundo reportagem da Bloomberg, o Ministério da Fazenda e o Itamaraty avaliam respostas estratégicas, considerando que a aplicação da Magnitsky representaria uma violação grave da soberania nacional e exigiria reação institucional conjunta do Executivo e do Congresso.
Impulsionada por vozes como a do deputado Eduardo Bolsonaro, a pressão por sanções aumenta. A ala conservadora enxerga essas medidas como uma retaliação legítima da Casa Branca às decisões autoritárias emitidas pelo STF durante os recentes embates políticos e judiciais.