O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a causar revolta ao negar que a Corte atue de forma monocrática, isto é, por decisões individuais de seus ministros. A fala foi proferida nesta segunda-feira (27), durante uma audiência pública sobre propriedade intelectual e direitos autorais, mas acabou soando como uma provocação diante da realidade institucional brasileira.
“É uma lenda urbana dizer que a Corte Suprema do Brasil é uma Corte monocrática, isso é uma mentira deslavada”, declarou Toffoli, em tom de deboche. A frase soou irônica e desconectada da realidade, considerando que nos últimos anos o STF vem sendo marcado justamente pelo excesso de decisões individuais, muitas delas com enorme impacto político e social, tomadas sem consulta ao plenário e em total desrespeito ao princípio da colegialidade.
A fala do ministro foi recebida com indignação nas redes sociais e no meio jurídico, onde cresce a crítica de que o Supremo se transformou em um órgão de poder pessoal, concentrado nas mãos de poucos — especialmente do ministro Alexandre de Moraes, que acumula investigações, censura redes sociais, prende opositores e suspende mandatos por conta própria. Ignorar essa realidade, como fez Toffoli, é negar o óbvio e insultar a inteligência do povo brasileiro.
Nos últimos anos, o STF acumulou episódios de interferência direta no Executivo, no Legislativo e até na liberdade de expressão, sempre por meio de despachos individuais. A afirmação de Toffoli de que isso seria “lenda urbana” apenas reforça a blindagem interna e a desconexão com o sentimento popular. Para milhões de brasileiros, a Corte se transformou naquilo que o ministro insiste em negar: uma instância monocrática onde um homem, uma caneta e um despacho valem mais do que a Constituição.