O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o país ao mudar seu voto e defender a anulação de todas as ações e provas contra Renato Duque, ex-diretor da Petrobras e um dos principais condenados da Operação Lava Jato. Além disso, o magistrado também se posicionou a favor da revogação imediata da prisão do ex-executivo, condenado em 2024 a 29 anos por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A reviravolta ocorre no julgamento de um recurso analisado pela Segunda Turma do STF, em plenário virtual. Em 2024, o próprio Toffoli havia rejeitado o pedido da defesa. Mas, após Gilmar Mendes votar pela anulação do processo, alegando “abusos e fraudes processuais” cometidos pelo então juiz Sérgio Moro e pelo MPF, o ministro decidiu seguir a divergência. O movimento praticamente abre caminho para a libertação de Renato Duque, um dos homens que confessou integrar o esquema bilionário de corrupção que saqueou os cofres da Petrobras.
Com o novo voto, Toffoli adere ao discurso de perseguição jurídica construído por advogados ligados ao PT e a antigos réus da Lava Jato, alegando supostas “ilegalidades” e “violações processuais”. O caso evidencia uma tendência de reescrever a história recente da corrupção no Brasil, transformando criminosos confessos em vítimas de “abusos judiciais”. A decisão também ecoa a série de anulações que já beneficiaram Lula, José Dirceu e outros políticos ligados ao esquema do petrolão.
Renato Duque, preso desde agosto de 2024, foi condenado por receber R$ 5,6 milhões em propina para favorecer contratos da empresa Multitek Engenharia com a Petrobras — que somavam mais de R$ 525 milhões. Mesmo após 11 condenações por corrupção e lavagem, Duque pode ser solto em breve, caso os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça acompanhem Toffoli e Gilmar Mendes.
O episódio reforça a descrença popular na Justiça brasileira, especialmente no STF, que segue revertendo sentenças emblemáticas e enfraquecendo o combate à corrupção. A Lava Jato, que um dia simbolizou a esperança de um país mais ético, agora é tratada como um erro — enquanto os verdadeiros culpados voltam a sorrir livres e milionários.