A imprensa divulgou nesta semana que o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria um plano pronto para se proteger de possíveis sanções do governo dos Estados Unidos. A revelação gerou polêmica, pois demonstra que ministros estão mais preocupados em se blindar do que em prestar contas à sociedade.
Segundo a Revista Veja, o ministro Gilmar Mendes teria liderado conversas internas sobre a Lei Magnitsky, usada em diversos países contra violações de direitos humanos e corrupção. O magistrado afirmou que a Corte buscaria evitar o que chamou de “uso ideológico” da legislação. Na prática, o STF pretende adotar medidas semelhantes às da Europa, onde leis de bloqueio tentam impedir que sanções internacionais surtam efeito.
O chamado plano seria colocar em pauta ações relatadas pelo ministro Cristiano Zanin, que permitiriam até bloquear ativos de empresas americanas que respeitem sanções contra ministros do STF. A ideia, considerada por críticos como “genialidade das Organizações Tabajara”, mostra um descolamento da realidade e a tentativa de blindar interesses pessoais acima do interesse do país.
Enquanto ministros buscam saídas para se protegerem de responsabilização internacional, cresce a percepção de que o STF age como um poder político. O deputado Eduardo Bolsonaro foi direto ao dar um alerta contundente, lembrando que as consequências das ações da Corte podem colocar o Brasil em rota de colisão com os Estados Unidos.