pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve seguir até o dia 10 de outubro.
O caso remonta a 2022, quando Moro foi flagrado em vídeo durante uma festa junina, conversando informalmente com outras pessoas. Em tom descontraído, o senador disse: “Não, isso é fiança… o instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.” A gravação foi feita por terceiros e acabou viralizando nas redes sociais, gerando forte reação no meio jurídico.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Segundo Cármen, “a conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”.
A defesa de Moro, comandada pelo advogado Luís Felipe Cunha, alega que o senador não teve intenção de ofender o ministro e que tudo não passou de uma “piada infeliz” dita fora de contexto. Os advogados também afirmam que o vídeo foi editado de forma maldosa por terceiros. No recurso, pedem que os embargos sejam acolhidos para corrigir supostas omissões no acórdão publicado em setembro de 2024 e que a denúncia da PGR seja rejeitada.