O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse nesta terça-feira (3), no plenário do Senado, que Lula defendeu a redução da maioridade penal na campanha para evitar que o tema fosse usado na eleição. A fala veio no debate da PEC da Segurança Pública, em que o PL tenta incluir a redução da maioridade no texto.
Wagner afirmou que o presidente deu uma opinião pessoal. “Talvez pra tristeza de alguns, o presidente reeleito resolve numa sabatina externar a sua posição pessoal e não a posição necessariamente do seu partido, do seu governo, muito menos substituindo essa Casa, que é quem vai deliberar”, disse o senador.
Em seguida, Wagner explicou o motivo. “Ele emitiu para evitar que se ficasse usando isso na questão da disputa eleitoral”, afirmou. O senador citou a frase de Lula: “Sou favorável à redução penal para 16 anos no caso de crime hediondo, com violência”. Para Wagner, Lula “não ganhou a eleição por conta disso”.
Em entrevista ao Jornal Nacional, em 15 de outubro, Lula disse ser a favor de reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, mas “não nessa PEC”.
Wagner defendeu a proposta do relator Rogério Carvalho (PT-SE), que quer tirar a maioridade da PEC e mandar o tema para uma proposta à parte. “Haverá uma PEC paralela debatendo o tema de maioridade penal e todos os partidos terão que se posicionar. Nós, do PT, nos posicionaremos, o governo se posicionará”, disse.
Uma das emendas que o relator quer separar é a do senador Rogério Marinho (PL-RN), que reduz a maioridade para 16 anos e para 14 em crimes graves. Os senadores catarinenses Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL) assinam a emenda. Mais cedo, Marinho perguntou no plenário por que o governo “não tem coragem de dizer que é contra a redução da maioridade penal”.
Jornal Razão
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