O governo dos Estados Unidos avalia impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta às suas decisões relacionadas à regulação das redes sociais. Especialistas apontam que tais sanções podem incluir o confisco de salários depositados em bancos com vínculos com o sistema financeiro americano.
A medida é vista como uma retaliação às ações de Moraes que, segundo setores da direita americana, ameaçam a liberdade de expressão. O deputado Eduardo Bolsonaro tem articulado junto a congressistas republicanos para pressionar por essas sanções. A possibilidade de sanções reais é considerada significativa por analistas.
As ameaças de sanções ganham força no contexto do julgamento pelo STF sobre a responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por usuários. A extrema direita americana vê essas ações como uma tentativa de censura, o que motivou a pressão por medidas contra Moraes.
Além disso, a abertura de processo contra Eduardo Bolsonaro pelo STF intensificou a articulação por sanções. O professor Marcos Cordeiro Pires, da Unesp, destaca que bancos brasileiros com ações negociadas em bolsas americanas estariam obrigados a seguir a legislação dos EUA. Isso poderia levar ao confisco de salários pagos a Moraes em tais instituições.
A carta enviada pelo Departamento de Justiça dos EUA ao ministro Moraes ressalta que ordens judiciais brasileiras não são executáveis nos Estados Unidos sem o devido reconhecimento legal. Essa comunicação foi uma resposta às decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil.
O documento enfatiza que tais diretivas não são ordens judiciais executáveis nos EUA, o que reforça a tensão entre os dois países. O governo brasileiro confirmou o recebimento da carta, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o conteúdo. A situação evidencia a complexidade das relações internacionais no contexto da regulação digital.