Mesmo antes do primeiro semestre terminar, o governo Lula já autorizou quase R$2 bilhões em captação via Lei Rouanet. O número, que representa renúncia fiscal superior a R$347 milhões, escandaliza ao ser comparado com a carga de impostos que sufoca os brasileiros. Desde que a esquerda voltou ao poder, a distribuição de recursos da Rouanet explodiu — e, não por coincidência, beneficiando artistas simpáticos ao governo.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) criticou duramente o uso da lei: “Transformaram a Rouanet em um megafone ideológico pago com o suor do povo brasileiro”. A afirmação encontra eco nos dados oficiais, que revelam repasses generosos a projetos milionários enquanto o brasileiro comum enfrenta o aumento do custo de vida e das obrigações fiscais.
Chama a atenção o fato de apenas 10 projetos terem obtido autorização para captar juntos mais de R$668 milhões, todos com valores acima de R$10 milhões. A concentração de recursos é gritante e evidencia a seletividade ideológica do atual Ministério da Cultura. Em vez de democratizar o acesso à cultura, o governo parece utilizar a lei como instrumento político.
Entre os projetos que chamam atenção está um de culinária, que chegou a ter R$533 milhões aprovados para captação, mas acabou sendo arquivado no início do mês. A proposta absurda levantou suspeitas sobre o critério — ou a falta dele — adotado nas aprovações, que parecem atender mais a interesses de grupos aliados do que a reais demandas culturais.
O painel oficial do Ministério da Cultura revela que, desde a criação da Lei Rouanet, mais de R$31 bilhões já foram autorizados para projetos diversos. Em 1993, o valor liberado foi de apenas R$21 mil. Hoje, sob a gestão petista, esse número explodiu para mais de R$3 bilhões por ano, deixando claro que o céu é o limite — para os amigos do rei.