O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ler um voto com cerca de três horas de duração no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação será dividida em dois momentos: primeiro, a análise das preliminares; em seguida, o exame do mérito.
Como relator das apurações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, Moraes abrirá a sessão da próxima terça-feira, quando a Primeira Turma do STF retoma o julgamento dos réus do chamado “núcleo 1” da trama. Ao longo desta semana, a PGR e as defesas já realizaram suas sustentações orais; na sequência, começará a coleta de votos dos ministros, com expectativa de deliberação quanto à responsabilização dos acusados.
Na parte inicial, o ministro deve enfrentar os pedidos das defesas para encerrar o caso sem enfrentar o conteúdo — as chamadas preliminares, fase em que se discutem temas processuais como a competência do STF para julgar o caso e o acesso integral aos autos. Outro ponto previsto nessa etapa é a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A validade do acordo, questionada desde o começo das investigações, tende a ser abordada antes do exame das condutas.
Superadas as questões preliminares, Moraes passará ao mérito. A expectativa é que faça um “raio-X” do processo, conectando as supostas provas reunidas para individualizar a autoria e a materialidade de cada crime atribuído aos réus. Ainda não está claro se o relator já indicará agora as penas entendidas como cabíveis ou se a dosimetria — cálculo das penas — ficará para momento posterior, após os demais votos sobre o mérito.
Nos bastidores do tribunal, aguarda-se um voto político, com mensagens em defesa da soberania nacional e da independência do Poder Judiciário, além de referências à ofensiva dos Estados Unidos diante do avanço da ação. Depois de Moraes, a votação seguirá a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. As sessões estão previstas para terça, quarta, quinta e sexta-feiras da próxima semana.