O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ações por danos morais contra cinco integrantes da CPMI do INSS, nesta terça-feira (15), na Justiça do Distrito Federal. O partido alega que os parlamentares fizeram declarações ofensivas à legenda e ao presidente Lula durante as sessões da comissão.
Os processos, assinados pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, pedem indenização de R$ 30 mil de cada réu. Foram acionados os deputados Luciano Zucco (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC).
Nas ações, o partido cita afirmações em que os parlamentares associam Lula e o PT a desvios de recursos do INSS e a tentativas de atrapalhar as investigações. Van Hattem, por exemplo, afirmou que o governo Lula seria liderado por “ladrões” e chamou o presidente de “ex-presidiário condenado por corrupção e lavagem de dinheiro”.
Izalci Lucas também é citado por dizer que “nunca viu tanta roubalheira como aconteceu com o Partido dos Trabalhadores”. Já Luciano Zucco teria acusado o governo de tentar impedir a criação da CPI para “investigar os roubos do INSS”.
Na petição, o PT argumenta que as declarações “não guardam relação com a função parlamentar” e “têm o único objetivo de macular a imagem e a honra” do partido e de seu líder.
O partido ainda rebate a tese de imunidade parlamentar, afirmando que, ao propagar “fatos sabidamente inverídicos” em uma comissão com ampla divulgação, os parlamentares cometeram “ato ilícito” passível de indenização.
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