Os bancos brasileiros passam a ser monitorados de perto pelo governo Donald Trump após a aplicação da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes. A medida levantou preocupações no sistema financeiro nacional, que agora teme os efeitos de possíveis sanções secundárias vindas dos Estados Unidos.
O monitoramento visa identificar instituições financeiras que mantenham qualquer tipo de relação com pessoas ou entidades já atingidas por sanções internacionais.
O deputado Rich McCormick, aliado direto de Trump, enviou questionamentos ao Departamento do Tesouro americano, ao Federal Reserve e à SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), cobrando informações sobre o nível de exposição dos bancos brasileiros a essas sanções. McCormick quer saber se há bancos atuando em desacordo com as normas financeiras norte-americanas e se medidas de bloqueio, restrição de crédito ou suspensão de acesso ao sistema bancário internacional devem ser adotadas.
Entre os principais pontos em análise estão a proteção dos investidores americanos com recursos aplicados em ativos brasileiros, o cumprimento das regras de sanção internacional e a garantia de estabilidade financeira.
A Lei Magnitsky permite que o governo dos Estados Unidos puna financeiramente indivíduos e instituições envolvidas em violações de direitos humanos, corrupção e práticas autoritárias. O temor é que bancos nacionais que mantenham relações com os atingidos sejam considerados cúmplices e, por isso, alvos de medidas punitivas.
A vigilância americana cria um dilema inédito para o setor financeiro brasileiro. Os bancos precisarão decidir se obedecem às exigências de Washington, que controla o sistema global de compensações, ou se seguem estritamente as leis nacionais, arriscando-se a perder o acesso ao dólar e ao mercado americano. A pressão é enorme, pois qualquer erro pode gerar multas bilionárias, bloqueios de ativos e restrições internacionais, o que traria forte impacto à economia do país.
O movimento também expõe o enfraquecimento do governo Lula, que tenta minimizar as consequências políticas e econômicas das sanções aplicadas pelos Estados Unidos. Enquanto o Planalto tenta negar interferência, cresce a percepção de que o Brasil entrou definitivamente no radar da política de sanções americana, e que as ações de Trump podem se intensificar caso novas ligações financeiras com os sancionados sejam descobertas.