Uma ONG presidida pela advogada Flávia Fróes, que defende o líder do Comando Vermelho Marcinho VP, participará de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5/11). A audiência discutirá a megaoperação contra o Comando Vermelho que deixou ao menos 121 mortos capital carioca.
Segundo Fróes, o encontro foi pedido pela ONG dela, o Instituto Anjos da Liberdade, e tem por objetivo apresentar um dossiê sobre possível prática de tortura durante a operação.
A audiência será realizada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, atualmente relatada por Moraes. A ADPF foi iniciada pelo PSB para monitorar as operações policiais no Rio de Janeiro. Na audiência, que terá a participação de outras organizações da sociedade civil, a ONG deverá apresentar um dossiê que mostra supostos indícios de tortura durante a operação policial.
Como noticiou a coluna, o Instituto Anjos da Liberdade representou contra a megaoperação à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pediu “medidas cautelares urgentes” em favor dos “defensores de direitos humanos” e dos familiares das vítimas.
No ofício à CIDH, o instituto solicita proteção da Polícia Federal para familiares de vítimas; a “cessação da destruição de provas”; o afastamento dos agentes envolvidos nas mortes; e a suspensão de “operações policiais de grande porte no Estado do Rio de Janeiro”, entre outras medidas.
Moraes assumiu a relatoria da ADPF das Favelas após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que era o relator do caso até então.
Fonte Metrópole