O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar uma enfermeira após estabelecer conexão entre um incidente ocorrido em aeroporto e as investigações sobre fake news e milícias digitais. A decisão foi tomada mesmo sem a profissional possuir prerrogativa de foro privilegiado.
O caso segue um padrão de situações similares que foram direcionadas ao STF recentemente. Episódios como o dos Mantovani em Roma e o de um casal que teria hostilizado o ministro Gilmar Mendes em Madri também foram encaminhados à Corte, apesar dos envolvidos não terem foro privilegiado.
Um precedente semelhante aconteceu em dezembro de 2018, quando um advogado foi detido após um incidente em voo comercial. Durante o trajeto entre São Paulo e Brasília, o passageiro disse ao então ministro Ricardo Lewandowski que o STF era “uma vergonha”.
O magistrado respondeu ao advogado com a pergunta: “Você quer ser preso?”. Ao desembarcar, o passageiro foi detido por agentes da Polícia Federal. O então presidente do Supremo, Dias Toffoli, pediu investigações à PF e à Procuradoria-Geral da República, classificando o episódio como inaceitável.
O desfecho daquele caso foi diferente dos atuais. A então procuradora-geral Raquel Dodge não identificou elementos que configurassem delito e manifestou-se contra a criminalização da conduta. A primeira instância judicial determinou o arquivamento do processo, entendendo que o ocorrido representava exercício da liberdade de expressão.
- Jornal da cidade