O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 48 horas sobre os esclarecimentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo oficial vence no domingo (24), mas, por cair em final de semana, pode ser prorrogado até a segunda-feira (25).
Bolsonaro é réu no processo que investiga a chamada “trama golpista” de 2022, cujo julgamento está marcado para 2 de setembro. No início de agosto, Moraes decretou prisão domiciliar contra o ex-presidente, alegando descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao uso de redes sociais. Agora, um novo relatório da Polícia Federal (PF) aponta que Bolsonaro teria continuado a produzir conteúdos digitais e ainda mantido contato com o ex-ministro Walter Braga Netto, também investigado.
O documento da PF foi além e afirmou que Bolsonaro apresentava “acentuado risco de fuga”, citando o rascunho de um pedido de asilo político à Argentina, em que alegava perseguição política e receio de prisão injusta.
A defesa rebateu, destacando que se tratava de um rascunho antigo, sem qualquer validade, e que não houve violação de medidas, já que o ex-presidente nunca esteve proibido de usar WhatsApp. Em nota, os advogados classificaram o relatório como uma “peça política”, feita para tentar desmoralizar um líder que continua tendo forte apoio popular.
Com base nesse impasse, Moraes deixou claro que poderá converter a prisão domiciliar em prisão preventiva, caso considere que houve descumprimento. A decisão ficará nas mãos da PGR, comandada por Paulo Gonet, que avaliará se há base para apresentar denúncia formal contra Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. Esse passo será decisivo para o rumo do julgamento marcado para setembro.
O relatório da PF também atingiu Eduardo Bolsonaro, acusado de articular nos Estados Unidos medidas de pressão contra ministros do STF, além de manter contatos com aliados internacionais de Donald Trump. Segundo a corporação, pai e filho teriam atuado para “impedir o pleno exercício do Judiciário” e buscaram apoio político externo para reforçar a tese de perseguição. A defesa, no entanto, insiste que se trata de criminalização da política e de mais um capítulo da perseguição contra a família Bolsonaro.