A partir da próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de militares acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado. O processo é tratado como decisivo, não apenas para os oficiais envolvidos, mas também para o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército, que pode ter sua patente questionada caso seja condenado.
Pelas regras da Constituição Federal e do Estatuto dos Militares, oficiais da ativa ou da reserva podem perder suas patentes quando condenados a mais de dois anos de prisão, seja pela Justiça Militar ou pela Justiça comum. A medida, conhecida como declaração de indignidade para o oficialato, deve ser solicitada pelo procurador-geral da Justiça Militar.
Tradicionalmente, esse tipo de análise é conduzido pelo Superior Tribunal Militar (STM). No entanto, com o protagonismo assumido pelo STF nos processos ligados ao 8 de janeiro e à chamada tentativa de golpe, cresce a expectativa de que os ministros da Corte assumam também o papel de decidir sobre a perda das patentes militares.
Nos bastidores, o nome do ministro Alexandre de Moraes é apontado como principal articulador dessa condução, reforçando ainda mais o poder centralizado nas mãos do Supremo. O cenário amplia a tensão política e militar, alimentando críticas de que o STF avança sobre competências que, historicamente, caberiam a instâncias específicas da Justiça Militar.