O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está oficialmente sendo processado por gigantes norte-americanas ligadas ao presidente Donald Trump e à plataforma Rumble. O motivo? Censura e violação à liberdade de expressão — um princípio sagrado garantido pela Constituição dos Estados Unidos. Segundo o processo, decisões do magistrado brasileiro afetaram diretamente empresas e usuários sediados em solo americano, o que pode levar a sanções internacionais sem precedentes.
O cerne da acusação gira em torno do bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, determinado por Moraes em 2024, após a plataforma se recusar a seguir ordens judiciais de censura de conteúdos. As empresas pedem que tais decisões não tenham validade nos EUA e exigem uma ordem judicial que proíba o governo brasileiro de interferir na liberdade das plataformas norte-americanas. Moraes tem 19 dias para se defender. Caso opte por se calar, o processo segue à revelia — e pode resultar em um duro revés diplomático.
O caso ganhou força internacional quando o senador e atual secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou publicamente que o ministro brasileiro pode ser sancionado nos termos da Lei Global Magnitsky. Essa legislação permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de violar liberdades fundamentais, como restrição à livre expressão. As punições vão desde bloqueio de bens até proibição de entrada nos Estados Unidos.
Se sancionado, Moraes pode se tornar o primeiro ministro da Suprema Corte brasileira banido de território americano por motivos de censura. Isso afetaria profundamente a imagem do STF e exporia o Brasil a uma crise diplomática, especialmente em tempos em que a liberdade de expressão está no centro do debate global. Os desdobramentos desse processo podem ecoar por toda a América Latina, servindo de alerta contra o abuso de poder por parte de magistrados.
Enquanto isso, as críticas à atuação de Moraes crescem também dentro do Brasil. O caso levanta uma pergunta crucial: até onde vai o poder de um único homem no controle da informação? E o mais grave — até quando os brasileiros suportarão calados a imposição de decisões que ignoram até mesmo as fronteiras internacionais?