O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado Daniel Silveira apresente explicações no prazo de cinco dias. A cobrança ocorre por causa de deslocamentos feitos durante sessões de fisioterapia fora da prisão, já que Moraes quer saber por que o réu não retornou imediatamente ao presídio após os atendimentos médicos.
Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ). O despacho de Moraes ressalta a necessidade de esclarecimentos detalhados sobre os percursos realizados, bem como as ausências observadas durante os tratamentos de saúde. A exigência aumenta a pressão sobre a defesa, que terá de justificar cada saída autorizada.
Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, Silveira foi acusado de supostamente ameaçar o chamado “Estado Democrático de Direito” e incitar atos contra ministros do STF. Desde o início do cumprimento da pena, ele conseguiu redução de 113 dias, resultado de atividades como estudo, trabalho e leitura, realizadas dentro do sistema prisional.
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável para que Silveira avance à progressão de regime, passando do semiaberto para o aberto. A decisão final, contudo, depende de análise do próprio STF, onde Alexandre de Moraes concentra as principais deliberações do processo.
A cobrança feita por Moraes abre espaço para que a situação do ex-deputado se torne ainda mais complicada. Caso o ministro entenda que houve descumprimento das condições impostas, a defesa pode enfrentar sérias dificuldades na tentativa de conquistar benefícios jurídicos para Silveira.