Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pelo Valor não descartam uma eventual decisão da Corte contra a aplicação da Lei Magnitsky por bancos que operam no Brasil se houver o bloqueio de contas.
A lei foi aplicada em julho contra Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos e há a possibilidade de que atinja outros integrantes da Corte e familiares de ministros. A sanção prevê que qualquer instituição financeira que tenha operações nos EUA ou faça transações com a moeda americana pode ser obrigada a congelar ativos, fechar contas e cancelar cartões de crédito, por exemplo.
Na avaliação de ministros, não há até o momento indício de que os bancos irão impedir operações financeiras de Moraes no Brasil. Se isso de fato ocorrer, dizem, aí a Corte pode optar por intervir com base na legislação brasileira.
Há um pedido no STF que busca barrar o bloqueio das contas de Moraes por bancos que operam no Brasil. Ele foi ajuizado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara. Em resposta, o partido Novo questionou a constitucionalidade da ação do parlamentar petista.
Na semana passada Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes trataram do tema em conversa com banqueiros. A reunião ocorreu a convite de Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara e atual presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Também participaram André Esteves, do BTG, e representantes do Itaú, do Santander e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Pessoas que estiveram presentes na reunião disseram ao Valor que os bancos não demonstraram a intenção de impedir operações financeiras no Brasil, embora tenham aparentado preocupação sobre como atuar em caso de ameaça de sanção pelos EUA. Eles afirmaram que a conversa tratou da legislação brasileira sobre o tema e de eventuais impactos da Magnitsky. Qualificaram o encontro como “tranquilo”.
Ao Valor, Rodrigo Maia também disse que a conversa transcorreu com tranquilidade. Segundo ele, não foram tratadas de eventuais novas sanções envolvendo parentes do ministro e que houve um bom diálogo com integrantes da Corte.
Fonte Valor Econômico