O Supremo Tribunal Federal autorizou a prisão domiciliar de Sílvio Roberto Machado Feitoza, investigado por fraudes no INSS.
A decisão foi assinada na sexta-feira, 16, pelo ministro André Mendonça, após a apresentação de laudos médicos que indicam risco efetivo de morte.
Investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, Feitoza estava em prisão preventiva quando, no dia 14 de janeiro, passou mal. Com autorização do Supremo Tribunal Federal, foi levado às pressas ao Hospital de Base, em Brasília.
Os exames revelaram um quadro grave. Cerca de 90% das artérias do coração estavam obstruídas. O investigado precisou passar por um cirurgias no coração.
Desde então, permanece internado, sem previsão de alta.
Decisão não anula a investigação
Na decisão, Mendonça afirmou que os motivos para a prisão continuam válidos, mas que, diante do estado de saúde do investigado, mantê-lo na prisão seria uma medida desproporcional.
Segundo o ministro, a prisão domiciliar atende a razões humanitárias sem prejudicar a investigação.
A mudança não significou liberdade plena. Feitoza seguirá em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Está proibido de sair de casa e de manter contato com outros investigados.
Também deverá entregar todos os passaportes à Polícia Federal em até 48 horas. O descumprimento das regras pode levar à revisão da medida.
A Procuradoria-Geral da República concordou com a conversão da prisão, entendimento acolhido pelo relator.
Segundo a PF, Feitoza integrava o núcleo operacional do esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.
Os investigadores apontam que ele exercia funções de um operador financeiro: gerenciava contas bancárias e participava de estratégias para ocultar e dissimular recursos.
A investigação atribui a liderança do grupo a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
A decisão do STF não altera o curso do processo. As suspeitas permanecem, assim como as restrições impostas ao investigado. O que mudou foi apenas a forma de custódia, ajustada diante de um risco imediato.