Quem pode “revisar penas” é só o Judiciário, no caso em questão o próprio STF. Ao falar da revisão de penas, Hugo Motta está, neste momento, abrindo mão do protagonismo da Câmara dos Deputados na condução da anistia. Ele entrega o protagonismo ao próprio STF, tanto que explicita dizendo que: “a anistia não é única pauta do país”. Ou seja, deixa claro que a anistia não é sua prioridade, mesmo após a manifestação da Av. Paulista.
Noto ainda dois pontos:
1) alertei que Michel Temer estava articulando no STF para a diminuição das penas dos manifestantes populares, tanto que já houve diversas flexibilizações temporárias de prisões. O próprio pipoqueiro e o vendedor de picolés que Bolsonaro citou no discurso foram apenados com um ano de reclusão. É claro que NÃO deveriam sequer ter sido condenados, mas, tendo em vista o padrão das penas que eram impostas, fica evidente que o STF resolveu arrefecer, seguindo a estratégia de Temer.
2) A direita está pastando por falta de estratégia.
Desde o início avisei que partir para o pedido de anistia era péssima estratégia jurídica, que denotava fraqueza, pois ASSUMIA A CULPA, quando ela não existe. O que o STF faz agora? Pensem! Pega a culpa que a própria direita assumiu que existe e parte para a diminuição de penas.
Fui criticada por muitos ingênuos que se negam a enxergar a realidade, mas o tempo está mostrando que minha visão estava acertada.
Erica Gorga. Advogada. Jornal da cidade