Faltando menos de 20 dias para a edição deste ano do Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, a participação de seis ministros do Supremo Tribunal Federal e de executivos de empresas com ações pendentes na própria Corte vem causando incômodo e levantando sérios questionamentos sobre imparcialidade. Apelidado de “Gilmarpalooza”, o evento é promovido por meio do IDP, instituição da qual Gilmar é sócio-fundador, e já se tornou ponto de encontro entre juízes, políticos, banqueiros e grandes empresários.
Executivos do BTG Pactual — que responde a processos no STF — estão entre os palestrantes confirmados, ao lado de ministros como Alexandre de Moraes, Barroso, Flávio Dino, Toffoli e o próprio Gilmar. Segundo a organização, os empresários participam apenas como “convidados” para debater temas de interesse público. Mas, diante da lista de envolvidos e das ações em curso, é inevitável enxergar o risco de conflitos de interesse mascarados de discussões acadêmicas.
O BTG não é o único. Empresas como Light, Eletrobras e o grupo educacional Yduqs também terão representantes no evento, apesar de estarem envolvidas em litígios sob análise dos mesmos ministros que sobem ao palco do fórum. O caso mais emblemático é o do BTG, que chegou a ser derrotado em um processo trabalhista no STF, após tentativa frustrada de reversão por parte do ministro Luiz Fux. A Light, por sua vez, teve processo suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes — também participante do evento.
Apesar das alegações das empresas de que não há patrocínio e que todas as despesas são custeadas com recursos próprios, o histórico recente aumenta a desconfiança. Na edição anterior, o BTG promoveu um luxuoso coquetel fora da agenda oficial, que reuniu autoridades do Judiciário e do Legislativo em um restaurante de alto padrão em Lisboa. Segundo relatos, o encontro serviu para “garantir mais privacidade” às conversas entre lobistas e magistrados.
Enquanto figuras da esquerda e do Judiciário discursam sobre transparência e igualdade, eventos como o Gilmarpalooza escancaram a promiscuidade institucionalizada entre magistrados e partes interessadas. O STF, que deveria ser um pilar de imparcialidade, parece cada vez mais confortável em um ambiente onde decisões e bastidores se confundem. A justiça perde força quando os julgadores convivem tão intimamente com os julgados.
Afirmou a companhia ao Estadão.