O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (6 de agosto de 2025) que a decisão de prender Bolsonaro em regime domiciliar tenha causado qualquer constrangimento entre os colegas do STF. Ele afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “tem toda nossa confiança e o nosso apoio”, numa demonstração pública de coesão institucional.
Gilmar fez a declaração durante evento promovido pelo Instituto Esfera Brasil, reagindo às suposições sobre divisão interna na Corte após a medida judicial. Segundo ele, o episódio não graficou rachas, mas sim fortaleceu a percepção de que a decisão foi tomada com base em critérios legais e respaldada institucionalmente.
Além disso, o decano comentou a sanção imposta pelos EUA a Moraes sob a Lei Magnitsky, chamando-a uma tentativa de interferência externa na soberania do Brasil. Gilmar enfatizou que o STF não aceitará pressões comerciais ou políticas que busquem influenciar decisões judiciais brasileiras.
A decisão de Moraes inclui a prisão domiciliar para Bolsonaro, restrições a visitas e comunicações, mas também a autorização para que familiares próximos — como filhos e cunhadas — visitem o ex-presidente, numa versão moderada da medida cautelar.
Em resumo, Gilmar Mendes defendeu a postura jurídica de Moraes, assegurou que não houve desconforto institucional e destacou que a Corte permanece unida em torno de seus mandamentos constitucionais, independentemente de sanções externas.