O Partido Novo informou que pretende solicitar a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assim que houver o registro oficial de sua candidatura. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da legenda, Eduardo Ribeiro, que apontou indícios de propaganda eleitoral antecipada financiada com recursos públicos durante o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
Na avaliação da sigla, a homenagem apresentada pela escola teria ultrapassado os limites de uma manifestação cultural, assumindo características de promoção pessoal com impacto político em período pré-eleitoral. Segundo o partido, a situação pode configurar abuso de poder político e econômico, o que, se comprovado, poderia gerar consequências jurídicas relevantes no âmbito eleitoral.
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Eduardo Ribeiro afirmou que o caso não se trata apenas de uma divergência política, mas de uma questão jurídica com previsão legal específica. O partido entende que a legislação eleitoral prevê sanções rigorosas quando há uso indevido de recursos ou estruturas públicas para favorecer candidatos antes do período permitido oficialmente pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o Novo, os elementos apresentados em uma representação já protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam sido reforçados durante o desfile. Além da ação em curso no TSE, o partido também encaminhou medidas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e anunciou que ingressará com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com o objetivo de questionar formalmente a situação.
Caso o pedido avance e seja aceito pela Justiça Eleitoral, a legenda pretende requerer tanto a cassação do eventual registro de candidatura quanto a declaração de inelegibilidade, com base no entendimento de que houve violação das regras que garantem equilíbrio entre os candidatos. O partido afirma que a iniciativa busca assegurar a igualdade de condições na disputa eleitoral e o cumprimento rigoroso da legislação vigente.