O ministro do STF, Flávio Dino, tomou uma decisão polêmica nesta quinta-feira (18) ao liberar Cecília Montalvão, esposa do empresário Maurício Camisotti, de depor à CPMI do INSS. O depoimento estava previsto para ocorrer ainda hoje, mas acabou suspenso por ordem do magistrado. A medida foi vista como um duro golpe nas investigações sobre o gigantesco esquema de fraudes envolvendo descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
O detalhe que chama atenção é que o relator da investigação sobre os descontos no INSS é o ministro André Mendonça. Ou seja, Flávio Dino interferiu diretamente em um caso que não está sob sua relatoria. O episódio abriu espaço para questionamentos sobre a atuação do Supremo e o evidente conflito dentro da própria Corte em torno do caso que envolve cifras bilionárias.
Na Câmara, o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, reagiu com indignação. Ele classificou a decisão como uma “tentativa de sabotar a busca pela verdade” e reforçou que a comissão seguirá firme em ouvir testemunhas e levantar provas contra os responsáveis pelo esquema. “Não podemos permitir que medidas como essa enfraqueçam a apuração de crimes que lesaram milhões de aposentados e pensionistas”, declarou.
A atitude de Dino foi interpretada como mais um episódio da crescente blindagem judicial em favor de aliados e envolvidos em escândalos que comprometem diretamente a imagem do governo Lula. A cada movimentação do Supremo, aumenta a percepção de que as CPIs estão sendo esvaziadas e que investigações de interesse público acabam submetidas à vontade de ministros que decidem quem pode ou não ser ouvido.
O caso reacende o debate sobre os limites da atuação do STF, a interferência em investigações parlamentares e a falta de transparência em processos que atingem diretamente o bolso e a vida de milhões de brasileiros. Enquanto isso, segue a expectativa de qual será a postura de André Mendonça, verdadeiro relator do caso, diante da intromissão de Flávio Dino.