O ministro Flávio Dino (STF) decidiu hoje rejeitar o habeas corpus impetrado por aliados de Jair Bolsonaro que buscava anular as medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes. Pela jurisprudência do Supremo, não cabe habeas corpus originário contra ato individual de ministro da Corte. A decisão foi motivada por entendimento firme da aplicação da Súmula 606.
O grupo de parlamentares argumentou que as medidas de Moraes violam o Estado Democrático de Direito, afirmando que foram baseadas em publicações informais e externas ao processo penal. Reclamavam suspeição do relator e constrição ilegal da liberdade de Bolsonaro. Entretanto, Dino entendeu que não havia instrumento jurídico adequado para acolher esse tipo de recurso.
A negação do habeas corpus reforça a percepção de que os caminhos legais para contestar Moraes estão se fechando dentro do STF. A base conservadora vê nisso mais um capítulo da estratégia política judicial contra o ex-presidente. A rejeição vem poucos dias após a decretação da prisão domiciliar, alimentando narrativas de perseguição.
Os apoiadores de Bolsonaro reagiram com indignação explícita. Já nas redes sociais, deputados e influenciadores convocam mobilização institucional com foco no Congresso. Surgem novas hashtags cobrando transparência e exigindo reação imediata contra o “poder absolutista” do STF.