O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que negou prisão domiciliar a seu pai, Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (1º). O parlamentar afirmou que o juiz da Suprema Corte tem “procuração para praticar a tortura”.
“Até quando Moraes terá procuração para praticar a tortura? Em mais uma decisão cheia de sarcasmo, dizendo que saúde de Bolsonaro ‘melhorou’, o laudo médico é claro em apontar que ele precisa de cuidados permanentes que não podem ser garantidos numa prisão – existe até o risco de AVC em função das complicações em sua saúde. Leia o laudo, ser abjeto!”, provocou.
Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente para que ele permanecesse internado até análise de um requerimento de prisão domiciliar humanitária. Com a decisão, o ministro determinou o retorno do ex-mandatário ao cumprimento da pena em regime fechado após a liberação médica, que está prevista para esta quinta-feira.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de justificar a revisão do indeferimento anterior da prisão domiciliar, proferida em 19 de dezembro. Segundo o ministro, além da ausência dos requisitos legais, pesam contra Bolsonaro o descumprimento reiterado de medidas cautelares e atos concretos que indicariam tentativa de fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica.
O magistrado também rebateu a alegação de agravamento do estado de saúde do ex-presidente. De acordo com Moraes, os próprios laudos médicos juntados pela defesa indicam melhora do quadro clínico após a realização de cirurgias eletivas e procedimentos recentes.