A condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a gerar críticas. O ex-ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista ao UOL News, classificou como “extravagante” o gesto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ao se sentar ao lado do presidente da Primeira Turma, em lugar tradicionalmente ocupado pelo secretário da sessão.
Para Marco Aurélio, o ato foi carregado de simbolismo político e destoou da liturgia do cargo: “Ainda bem que nós não tivemos palmas ao final do julgamento, mas ficará também na história do tribunal. Comparecer à sessão e tomar o assento do secretário é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais”, afirmou.
O ex-ministro avaliou que a presença de Barroso naquele assento enviou uma mensagem institucional que extrapolava a função formal da presidência do STF, reforçando o peso político do julgamento. Ele ainda lembrou que, caso o processo estivesse no plenário, caberia a Barroso presidir, mas na Primeira Turma sua intervenção foi inusitada.
Além do gesto simbólico, Marco Aurélio voltou a questionar a própria competência do STF para julgar Bolsonaro: “A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República”, concluiu.