Em editorial publicado nesta sexta-feira (18), o jornal O Estado de S. Paulo fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua decisão de suspender a extradição do traficante búlgaro Vasil Georgiev Vasilev. A medida foi interpretada como uma retaliação à recusa da Espanha em extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio ao Brasil.
Intitulado Picuinha Perigosa, o texto acusa Moraes de agir por impulso e de forma politicamente motivada, comprometendo não apenas a credibilidade do STF, mas também a cooperação jurídica internacional entre Brasil e Espanha.
O editorial afirma que o ministro tratou a reciprocidade entre os países como uma “barganha rasteira”, ao equiparar casos juridicamente distintos.
“A reciprocidade nos processos de extradição não deveria ser tratada como uma barganha rasteira”, critica o Estadão.
“Isso não é reciprocidade, é birra.”
A publicação ainda defende que, ao suspender a extradição de um criminoso condenado por tráfico internacional de drogas, o ministro coloca em risco o combate ao crime organizado e a integridade do sistema judiciário brasileiro. A preocupação principal, segundo o jornal, é a possibilidade de fuga do traficante, o que traria “uma humilhação para o Poder Judiciário brasileiro e uma derrota para o sistema de persecução criminal da Espanha”.
O editorial sustenta que a negativa da Espanha no caso de Eustáquio teve base legal, já que a justiça espanhola reconheceu motivação política no pedido de extradição, o que inviabilizaria o processo com base em acordos internacionais firmados entre os dois países.
O Estadão também critica o que classificou como precipitação de Moraes, que, segundo o texto, poderia ter aguardado as explicações da embaixada espanhola ou acionado o Ministério das Relações Exteriores antes de tomar uma decisão que pode ter graves consequências.
“Mas, bem ao seu estilo, Moraes optou por pisar no acelerador e, pasme o leitor, ordenou a soltura do búlgaro — preso em Mato Grosso do Sul em fevereiro deste ano — como corolário da suspensão do processo de extradição no STF”, pontua o jornal.