O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário prevista para esta quarta-feira (9), em meio ao agravamento da crise interna envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e, agora, também decisões divergentes sobre o comando da Polícia Federal. A sessão estava prevista para começar às 14h e os ministros foram comunicados do cancelamento.
O cancelamento ocorreu poucas horas depois de Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF e de Leandro Almada à direção de Inteligência. Os dois haviam sido afastados por Mendonça na terça-feira. Dino considerou que a retirada da cúpula da PF poderia prejudicar investigações em andamento e suspendeu os efeitos da decisão do colega.
A situação criou um cenário particularmente delicado: uma decisão individual de Mendonça afastou a cúpula da PF, a Segunda Turma havia formado maioria para mantê-la, Gilmar Mendes pediu vista e, depois, Dino determinou a reintegração dos mesmos dirigentes. Mendonça considerou a decisão de Dino ilegal e procurou Fachin para cobrar uma resposta institucional.
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A sessão cancelada também tinha processos importantes na pauta. Entre eles estava uma ação envolvendo os poderes investigativos da Polícia Federal, justamente um tema diretamente relacionado à disputa atual. A pauta também incluía o julgamento sobre a contribuição previdenciária do Funrural.
Nos bastidores, o cancelamento é interpretado como uma tentativa de evitar que a crise explodisse durante uma sessão pública do Plenário. Segundo a Folha, o cancelamento foi considerado atípico dentro do STF, e havia avaliação de que o ambiente não era adequado para uma sessão normal diante das decisões conflitantes tomadas nos últimos dias.
Fachin já havia sinalizado que pretendia conduzir institucionalmente o conflito entre Moraes e Mendonça. Na semana passada, retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça e determinou que os envolvidos prestassem esclarecimentos. O presidente do STF também indicou que os casos poderiam ser levados ao Plenário da Corte, mas ainda não havia definido quando isso ocorreria.
Portanto, dizer que Fachin tomou a “decisão mais ridícula possível” é uma avaliação política, não um fato. O fato confirmado é que ele cancelou uma sessão ordinária do Plenário em um momento excepcional de conflito entre ministros, justamente quando decisões individuais de Mendonça e Dino haviam produzido posições opostas sobre a cúpula da Polícia Federal. A medida agora aumenta a expectativa sobre qual será a próxima intervenção institucional de Fachin para tentar conter a crise.
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