A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), conhecida por sua atuação conservadora na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou em 23 de setembro de 2025 o Projeto de Lei (PL) 811/2025, que proíbe artistas de realizar manifestações político-partidárias durante eventos financiados total ou parcialmente com recursos públicos.
A proposta veda discursos, gestos, símbolos ou mensagens que promovam, critiquem ou prejudiquem partidos, coligações, candidatos ou figuras políticas em shows, apresentações culturais ou esportivas pagos pelo Estado. Quem descumprir a regra ficará impedido de firmar novos contratos com o poder público por cinco anos.
Menezes justificou o PL como uma medida para proteger o dinheiro dos contribuintes, evitando que eventos públicos sejam transformados em palanques eleitorais. “Não é censura, é bom uso do dinheiro público. O foco deve ser na arte, na cultura e no esporte, sem misturar com política partidária”, declarou a deputada em redes sociais e entrevistas, enfatizando que a restrição vale apenas para eventos estatais, não para shows privados ou expressões em mídias pessoais.
O texto completo do projeto, disponível em PDF na Revista Cenarium, reforça que a vedação visa “garantir a neutralidade” dos espetáculos financiados pelo governo.