O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou, nesta segunda-feira (4 de agosto de 2025), documento formal à ONU pedindo a suspensão das sanções impostas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. O órgão sustenta que a aplicação da Lei Magnitsky representa interferência ilegal na soberania brasileira e ameaça a independência do Judiciário.
No requerimento, o CNDH solicita que seja acionada a Relatoria Especial da ONU sobre Independência de Juízes e Advogados, para que recomende a revogação das medidas adotadas pelos EUA. O texto pede que Trump e seu governo interrompam imediatamente os efeitos das sanções e se abstenham de novas medidas unilaterais.
As sanções impõem congelamento de bens nos EUA e restrição de vistos à Moraes, com base em supostos abusos de direitos humanos. O Conselho argumenta que isso fere tratados internacionais ratificados pelo Brasil e impacta o direito coletivo à justiça autônoma e imparcial.
O CNDH também expressa preocupação com a percepção pública sobre o tema: afirma que as ações americanas podem chocar um país democrático e gerar retrocesso institucional, visto que se aplicam contra autoridades eleitas sob critérios jurídicos questionáveis.
Em resumo, o Conselho busca respaldo internacional para proteger o Judiciário brasileiro das sanções estrangeiras e alerta a comunidade global para os riscos de permitir que decisões partidárias afetem diretamente o funcionamento pleno da Justiça no Brasil.
A ONU é um organismo de esquerda. O pedido dela deveria ser direcionado para o STF já que esta Corte rasgou a CONSTITUICAO BRASILEIRA e suas decisões contra pessoas idosas, mães de familia, condenando os presos do dia 8/1 a penas pesadíssima maiores que aplicadas a traficantes e assassinos. Alexandre de Morais sim esta indo de encontro aos DIREITOS HUMANOS. ELE sim tem agido como um DITADOR, passando por cima da CONSTITUIÇÃO, mudando com decisões monocráticas contra o PARLAMENTO, configurando uma interferência em outro PODER, PODER este ELEITO PELO POVO. Já os MINISTROS DO STF são indicados pelo PELO PRESIDENTE. E o que ALEXANDRE DE MORAIS tem feito é mudar DECISÕES DO CONGRESSO o que não lhe cabe. Por tudo isto TRUMP esta correto, aja vista o Brasil deixou de ser uma DEMOCRACIA. É com isto que a ONU deveria se preocupar.